A acusada de homicídio por omissão na morte do menino Henry Borel, Monique Medeiros, teve sua soltura determinada nesta segunda-feira pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após o adiamento do julgamento do caso, que gerou forte repercussão em todo o país.
Com a suspensão da sessão, a magistrada acatou o pedido da defesa para o relaxamento da prisão, alegando risco de excesso de prazo. A decisão considerou que manter a ré presa, diante do adiamento não provocado por ela, poderia configurar constrangimento ilegal.
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Na saída da penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, um detalhe chamou atenção: os advogados de Monique questionaram a direção da unidade sobre a possibilidade de ela levar para casa um gato que adotou durante o período em que esteve presa.
A defesa chegou ao presídio por volta das 16h e aguardava a expedição do alvará de soltura. De acordo com a administração da unidade, a liberação só ocorreria ainda no mesmo dia caso o documento fosse entregue até as 18h.
Segundo o advogado Hugo Novais, a decisão da Justiça está respaldada na Constituição e permite que a cliente aguarde o julgamento em liberdade.
De acordo com ele, Monique ainda estaria incrédula com a decisão, mas consciente das acusações que enfrenta. A defesa afirma que ela pretende utilizar esse período para se preparar e esclarecer sua versão dos fatos perante os jurados.
O adiamento do julgamento provocou reações intensas no plenário do Tribunal de Justiça do Rio. Ao ouvir a decisão, Monique chorou, abraçou seus advogados, fez o sinal da cruz e levantou as mãos em direção ao céu.
Familiares da acusada, que acompanhavam a sessão, comemoraram a decisão com gritos e aplausos. Alguns vestiam camisetas com a frase “Monique é inocente”. Apesar da comoção, os parentes evitaram falar com a imprensa ao deixarem o local.
Henry, de apenas 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após dar entrada em um hospital já sem vida e com sinais de agressões. O caso ganhou grande repercussão nacional e segue sendo acompanhado de perto pela opinião pública.
Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Já Monique é acusada de homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação. As acusações são agravadas pelo fato de envolverem violência doméstica contra uma criança menor de 14 anos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão para cada um.
O julgamento foi interrompido pouco depois de começar, após os advogados de Jairinho anunciarem que abandonariam o plenário. A juíza classificou a atitude como uma “interrupção indevida do curso processual” e apontou indícios de estratégia premeditada.
Uma nova sessão foi marcada para o dia 25 de maio. A magistrada também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil apure possíveis infrações ético-disciplinares por parte dos advogados envolvidos, além de solicitar ao Tribunal de Justiça a avaliação dos custos gerados com o adiamento da sessão.
Ela ainda advertiu que, em caso de nova tentativa de abandono, o julgamento poderá prosseguir com a atuação de um defensor público para garantir a continuidade do júri.
O promotor de Justiça Fábio Vieira dos Santos afirmou que irá recorrer da decisão que concedeu a liberdade a Monique. Segundo ele, o julgamento poderia ter sido realizado mesmo sem a presença de Jairinho.
O promotor classificou o episódio como uma “grande encenação” e informou que já abriu mão das férias para participar da próxima sessão do júri.
Enquanto isso, a defesa de Monique comemora a decisão e considera a soltura como uma primeira vitória no processo, que ainda está longe de ser concluído.
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