Sefa apreende cervejas, carga de gesso e equipamentos de academia avaliados em mais de R$ 2 milhões no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu três grandes cargas de mercadorias irregulares em diferentes regiões do estado, totalizando mais de R$ 2 milhões em produtos fiscalizados. As ações ocorreram em Marabá, Cachoeira do Piriá e Novo Progresso, e envolveram cervejas, perfis e placas de gesso, além de equipamentos para academia.

As fiscalizações foram conduzidas por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito e resultaram na emissão de Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de ICMS e multas que ultrapassam R$ 401 mil.

Mais de 8 mil caixas de cerveja são apreendidas em Marabá

Na segunda-feira (20), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias de Carajás abordaram um veículo no posto fiscal localizado no km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste paraense.

O caminhão transportava mercadorias vindas de Maceió, em Alagoas, com destino ao município de Marabá. Durante a fiscalização, foram apreendidas 8.008 caixas de cerveja, o equivalente a 120.120 garrafas.

A carga foi avaliada em R$ 325.365,04. Após a constatação de irregularidades tributárias, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de ICMS na modalidade Substituição Tributária (ST) e multa, totalizando R$ 104.477,92.

Carga de 36 toneladas de gesso é retida em Cachoeira do Piriá

Outra apreensão aconteceu no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

No dia 20 de abril, os fiscais identificaram uma carga de 36 toneladas de perfis e placas de gesso com origem em Feira de Santana, na Bahia, e destino declarado para Ipixuna do Pará, destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS.

Segundo a Sefa, foi constatada a ausência do pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), tributo devido ao Estado do Pará nesse tipo de operação.

A carga estava avaliada em R$ 105.431,21. O material foi retido e foi lavrado um TAD no valor de R$ 12.257,85.

De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a fiscalização identificou a irregularidade durante a análise documental da mercadoria.

Equipamentos de academia avaliados em R$ 1,6 milhão são apreendidos em Novo Progresso

No sudoeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo apreenderam equipamentos para academia no município de Novo Progresso.

A carga, avaliada em R$ 1,6 milhão, saiu de Itajaí, em Santa Catarina, com destino declarado para Santarém, no oeste do Pará.

Segundo a Sefa, o destinatário estava registrado como não contribuinte do imposto estadual, e a operação havia sido declarada como locação. No entanto, a fiscalização apontou divergências que indicaram que a transação tinha, na prática, natureza de compra e venda a prazo.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, o contrato previa pagamento diluído em 24 meses e opção exclusiva de compra ao término do prazo, o que descaracteriza a locação e caracteriza dissimulação de circulação de mercadorias.

Diante da constatação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 285.072,30.

Somando as três ocorrências, os valores cobrados nos Termos de Apreensão e Depósito chegaram a R$ 401.808,07.