Plenário vota projetos sobre prevenção a desastres, universidade indígena e incentivo a artesãs nesta terça-feira

A pauta do Plenário desta terça-feira (5), a partir das 14h, reúne três projetos com foco em políticas públicas voltadas à proteção social, à educação e à valorização do trabalho feminino. Entre os destaques estão propostas que tratam do fortalecimento de planos de contingência contra desastres naturais, da criação de uma universidade federal indígena e de incentivos a associações de mulheres artesãs.

As matérias serão analisadas diretamente em Plenário e refletem, em parte, a preocupação do Congresso diante de eventos recentes, como as fortes chuvas que atingiram estados do Nordeste, causando mortes, desabrigamento e destruição.

Prevenção a desastres entra no centro do debate

O Projeto de Lei (PL) 636/2023 propõe endurecer as regras dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa busca reforçar a atuação preventiva dos municípios diante de riscos como enchentes e deslizamentos.

De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o texto estabelece nove exigências da Lei 12.340, de 2010, para os planos municipais, incluindo a obrigatoriedade de evitar construções irregulares em áreas de risco e a prestação de contas sobre exercícios simulados realizados com a população.

A proposta tem relatoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão de Desenvolvimento Regional.

O tema ganhou urgência após tragédias recentes. Em Pernambuco, chuvas provocaram deslizamentos no Recife e em Olinda, resultando em mortes e várias pessoas afetadas.

Universidade Federal Indígena pode ser criada em Brasília

Outro destaque da pauta é o PL 6.132/2025, de iniciativa da Presidência da República, que prevê a criação da Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília.

O projeto estabelece diretrizes específicas para a instituição, como a possibilidade de adoção de um percentual mínimo de vagas destinadas a candidatos indígenas. O texto também prevê que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, fortalecendo a representatividade na gestão acadêmica.

A proposta foi relatada na Comissão de Educação pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

Incentivo às artesãs busca valorização e visibilidade

Também está em análise o PL 6.249/2019, que trata do apoio público a associações de mulheres artesãs. O projeto propõe medidas de incentivo, como campanhas de valorização do trabalho artesanal e maior destaque para essas profissionais em feiras e exposições.

A iniciativa é de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (PT-MT), com relatoria em Plenário do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Impacto social das propostas

Os três projetos têm em comum o foco social, voltado a moradores de áreas de risco, povos indígenas e mulheres artesãs. A expectativa é que, se aprovadas, as medidas contribuam para ampliar políticas públicas de proteção, inclusão e desenvolvimento social.