Senado vota projeto que transfere temporariamente capital federal para Belém durante a COP 30

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o Projeto de Lei nº 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro. O período coincide com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam se instalar na capital paraense durante o evento. Nesse intervalo, atos e despachos oficiais do presidente da República e de ministros serão datados em Belém, e o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal poderão realizar atividades a partir da cidade.

O texto também determina que o Poder Executivo regulamente as medidas administrativas e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

A proposta conta com o apoio dos senadores paraenses Beto Faro (PT), Zequinha Marinho (Podemos) e Jader Barbalho (MDB). Em publicação nas redes sociais, Jader informou que solicitou urgência para a votação e pediu para relatar a matéria no Senado.

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