MP denuncia prefeito de Ananindeua por corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, e outros investigados por suspeita de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi formalizada pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir das operações Aqueronte e Hades, que investigam irregularidades em contratos firmados pela prefeitura com as empresas Edifikka Construtora e DSL Construtora e Incorporadora, ambas ligadas ao empresário Danillo Linhares.

Segundo o MPPA, os contratos analisados ultrapassam R$ 100 milhões e apresentam fortes indícios de manipulação para eliminar a concorrência nas licitações públicas. As investigações também indicam que recursos municipais foram desviados para fins particulares, como a compra de fazendas, aeronaves e maquinário agrícola.

O material entregue ao TJPA inclui transferências bancárias, planilhas de pagamentos, conversas interceptadas e documentos contratuais, que apontam a utilização de empresas contratadas pelo município para repasses ilegais em benefício pessoal do prefeito.

Além de Daniel Barbosa, foram denunciados empresários e agentes políticos ligados ao esquema. O MPPA pede a responsabilização criminal dos envolvidos pelos crimes de corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-F), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/2013).

O processo tramita no TJPA, devido ao foro privilegiado do prefeito, e tem como promotor natural o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho.