Sefa apreende máquina retroescavadeira, madeira serrada e produtos metalúrgicos

Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sudeste do Estado, apreenderam na quinta-feira (04), na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, uma máquina retroescavadeira no valor total de R$ 543.209,88.

“O condutor do caminhão apresentou documento fiscal referente duas máquinas retroescavadeiras, sendo uma em situação regular e a outra máquina nova, acompanhada de nota fiscal avulsa de remessa de pessoa física em Goiânia-GO com destino a pessoa física em Tucumã-PA. Após consulta ao sistema de administração tributária foi localizado a nota fiscal de venda da máquina, no valor de mais de 500 mil”, contou o coordenador Renato Couto.   

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 60.593,83 referente a imposto e multa, por deixar de recolher o Diferencial de Alíquota (Difal) ao Estado do Pará. O TAD foi recolhido e a mercadoria liberada.

Produtos metalúrgicos - Durante fiscalização realizada no dia 04/12, no posto fiscal do km 09, da Rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, apreenderam 2.380 unidades de produtos metalúrgicos, agrícolas e utilidades, avaliadas em R$ 610.499,70.

A carga saiu de São Carlos/SP, com destino ao município de Altamira/PA.

“Na análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que o remetente deixou de recolher corretamente o ICMS devido ao Estado do Pará, referente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), aplicável às operações destinadas a consumidor final não contribuinte”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 102.563,94, incluindo imposto e multa.

Fonte/Créditos: Agência Pará