Piracema: Semma e Guarda Municipal reforçam monitoramento para coibir pesca ilegal

há 5 dias 8

Com o início do período de defeso 2025/2026, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou as operações de fiscalização nos rios Tocantins, Itacaiúnas e seus afluentes, em Marabá. A ação, reforçada pelo apoio diário da Guarda Municipal, busca coibir a pesca predatória, apreender apetrechos proibidos e garantir a reprodução natural dos peixes durante a piracema, que ocorre entre 1º de novembro e 28 de fevereiro.

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O trabalho segue as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal nº 545/2025, que determina a proibição da pesca, do transporte e da comercialização de pescado nesse período, além de especificar os tipos de apetrechos vetados. As operações acontecem em qualquer horário, inclusive durante a madrugada, com equipes atuando tanto por via terrestre quanto fluvial. Os horários não são divulgados para evitar controle dos infratores.

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As equipes utilizam embarcações próprias, atuando com pilotos e tripulantes equipados com instrumentos letais e menos letais, reforçando a proteção em áreas mais isoladas dos rios.

Nos primeiros dias do defeso, a Semma já registrou diversas apreensões de apetrechos ilegais e pescado capturado de forma irregular. Entre o material recolhido estão 340 metros de redes de malhar, quatro espinheiros de 20 metros, além de 20 boias usadas como armadilhas para quelônios. Apenas neste início de operação, foram apreendidos 40 quilos de mapará e 25 quilos de tucunaré.

Todo o pescado apreendido está sendo destinado a instituições socioassistenciais.

Mateus Rocha, coordenador de fiscalização/Semma

“Todo o pescado é doado para o Lar São Vicente, para o Centro Integrado da Pessoa Idosa e para a Chácara do Emaús. Já os apetrechos ficam na Secretaria para apanhado geral e posterior destruição, porque muitos são usados em pesca predatória”, destaca Mateus Rocha, coordenador de fiscalização da Semma.

A fiscalização ocorre 24 horas por dia, considerando inclusive os pontos de venda do município. Até 14 de novembro, a declaração obrigatória de estoque de pescado resultou em 54 notificações, com 60% dos estabelecimentos cumprindo corretamente as exigências.

A piracema é um período essencial para a preservação das espécies. O momento marca a migração dos peixes para reprodução, garantindo o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Na pesca esportiva, o município reforça que o uso de redes, arpões e artefatos proibidos está vetado. A prática esportiva em si é permitida dentro das normas, mas sempre com devolução dos peixes ao ambiente aquático.

Fiscalização em conjunto

Segundo Mateus Rocha, coordenador de fiscalização da Semma, a união entre os órgãos é fundamental para ampliar o alcance das ações.

“A gente sempre faz a fiscalização em conjunto, principalmente com a Guarda Municipal. Também buscamos parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama e a Polícia Militar, para ações terrestres e fluviais. Mas, especificamente nos rios, quem nos acompanha é a Guarda Municipal”, explica.

O apoio da Guarda se tornou indispensável pela natureza sensível das abordagens. O inspetor Maciel Chaves reforça o papel da corporação nesse período.

Inspetor Maciel Chaves

“A operação Piracema é realizada todos os anos, e a Guarda participa para garantir a segurança dos agentes. Os servidores da Semma não portam armas, e muitas vezes quem tem bens apreendidos não reage bem. Nosso trabalho é evitar qualquer ato de violência e assegurar que a fiscalização aconteça com tranquilidade”, afirma.

As equipes utilizam embarcações próprias, atuando com pilotos e tripulantes equipados com instrumentos letais e menos letais, reforçando a proteção em áreas mais isoladas dos rios.

Apreensões e monitoramento

Todo o pescado apreendido está sendo destinado a instituições socioassistenciais. “Todo o pescado é doado para o Lar São Vicente, para o Centro Integrado da Pessoa Idosa e para a Chácara do Emaús. Já os apetrechos ficam na Secretaria para apanhado geral e posterior destruição, porque muitos são usados em pesca predatória”, destaca Mateus Rocha.

Preservação

A piracema é um período essencial para a preservação das espécies. O momento marca a migração dos peixes para reprodução, garantindo o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Apesar das ações já em andamento, as equipes ainda enfrentam limitações naturais. Segundo o inspetor Maciel Chaves, o baixo nível do rio Tocantins no início de novembro dificulta a navegação em alguns trechos.

“Alguns pontos ainda têm muita pedra, o que pode danificar as embarcações. Mas, conforme o nível da água subir, o fluxo de peixes aumenta e, com isso, a presença de pescadores. Então as apreensões tendem a crescer nas próximas semanas”, avalia.

A Semma também está reforçando a fiscalização nos afluentes dos rios, à medida que o volume de água sobe e novas áreas passam a ser acessíveis. A atuação segue em monitoramento contínuo até o final de fevereiro, cobrindo rios, lagos, lagoas marginais e pontos de venda de pescado.

Compromisso com o meio ambiente

Ao longo da operação, a Semma reforça que todo cidadão pode contribuir denunciando práticas ilegais de pesca. O trabalho conjunto entre poder público e população fortalece a proteção da biodiversidade aquática e assegura a continuidade das espécies.

“Que a gente consiga garantir um rio mais vivo, com mais peixe e mais equilíbrio ambiental no próximo ano. Nossa equipe está comprometida, e a população também pode ajudar muito nesse processo”, conclui Mateus Rocha.