Justiça de SP toma decisão em ação de Neymar contra Luana Piovani Justiça de SP toma decisão em ação de Neymar contra Luana Piovani

O juiz Rodrigo César Müller Valente reconheceu que as declarações de Piovani — frases como “Como consegue ser tão mau caráter?” e “Ele é um péssimo exemplo como pai e como homem” — ultrapassaram o limite da crítica pública e configuraram ofensa pessoal.

Assista ao vídeo de 2024:

Luana Piovani…detonou o Neymar Jr…. pic.twitter.com/J5ahGT17Sa

— Portal do Barulho! (@MiguelArraes3) May 31, 2024

Na decisão, o magistrado absolveu a atriz da acusação de difamação, mas a considerou culpada por injúria qualificada pela divulgação dos ataques na internet. A pena de quatro meses e quinze dias de detenção em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários. O trabalho deve ser realizado em entidade pública ou social, com jornadas semanais de ao menos oito horas, a serem definidas na fase de execução.

O juiz destacou ainda que as postagens tiveram ampla repercussão pública, atingindo a honra pessoal e familiar do jogador. Segundo o documento, Neymar relatou ter se sentido constrangido em seus relacionamentos profissionais e familiares após as falas da atriz.

Durante o processo, a defesa de Luana Piovani alegou que as declarações representavam críticas políticas, especialmente em relação à chamada “PEC das Praias”, e não tinham intenção de ofender. O argumento, no entanto, não foi acatado integralmente.

O magistrado entendeu que, embora parte das falas tratasse de opinião política, as mensagens sobre a vida pessoal do atleta “extrapolaram os limites da liberdade de expressão”. Luana Piovani também foi condenada ao pagamento das custas processuais, fixadas em 100 UFESP, conforme a legislação paulista. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Até o momento, nem Luana ou Neymar se manifestaram sobre o assunto.

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