Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (20) a revogação da sobretaxa de 50% aplicada a diversos produtos importados do Brasil, encerrando oficialmente um pacote tarifário que atingia mais de 580 itens dos setores agrícola, químico e industrial.
Medida e alcance
A decisão foi formalizada por ordem executiva do presidente americano, com efeito retroativo a 13 de novembro, segundo documentos do governo dos EUA. A sobretaxa combinava uma alíquota de 40% imposta por recentes medidas punitivas a uma tarifa recíproca de 10%, resultando no chamado “tarifaço” de 50% que encarecia exportações brasileiras ao mercado norte-americano.
Produtos beneficiados
Entre os itens que deixam de sofrer a sobretaxa estão cortes de carne bovina (incluindo miúdos), frutas tropicais (manga, abacate, banana-da-terra, entre outras), castanhas, café, chás, especiarias (canela, gengibre, cravo), sucos, além de produtos químicos, fertilizantes, minerais e componentes industriais.
Impactos econômicos e imediatos
- Redução de custos: A retirada da sobretaxa deve reduzir imediatamente o preço de venda de vários produtos brasileiros nos EUA, favorecendo a competividade dos exportadores.
- Reembolso: A ordem executiva prevê a devolução aos importadores americanos dos valores cobrados em sobretaxas desde 13 de novembro.
- Setores-chave: Exportadores de café, carne e frutas tropicais estarão entre os mais atentos aos efeitos práticos da medida.
Reações políticas
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a medida, afirmando que “respeito entre países faz diferença” e que a revogação representa uma vitória para a economia brasileira. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) destacou que a decisão reflete o resultado de conversas diplomáticas entre as lideranças dos dois países e anunciou a continuidade das negociações para remover outras tarifas remanescentes.
Representantes do setor privado, incluindo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), vinham criticando a sobretaxa como injustificada e alegavam prejuízos às cadeias produtivas integradas.
Contexto e riscos
Especialistas lembram que, apesar do alívio imediato, a liberalização é parcial: em levantamentos anteriores, cerca de 73,8% das exportações brasileiras aos EUA ainda enfrentavam algum tipo de sobretaxa ou barreira. O Ministério da Fazenda havia estimado que o impacto macroeconômico do tarifaço sobre o PIB seria relativamente limitado (ordem de décimos de ponto percentual), mas com repercussões setoriais relevantes.
Analistas também interpretam a revogação como uma tentativa americana de amenizar pressões inflacionárias sobre alimentos e insumos antes de períodos de alta demanda no mercado interno norte-americano.
Desdobramentos esperados
- Negociações contínuas: O governo brasileiro pretende negociar a retirada de outras medidas tarifárias que ainda afetam sua pauta de exportações.
- Acompanhamento setorial: Produtores e exportadores devem monitorar volumes, preços e eventuais exigências sanitárias ou técnicas que possam limitar a retomada rápida das vendas.
- Política comercial: A decisão pode abrir espaço para maior diálogo bilateral sobre comércio, investimentos e normas regulatórias.
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