COP 30: Semma e Ministério Público participam de debate na Green Zone

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O debate tratou sobre a invasão de mexilhões dourados na região do Rio Tocantins

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Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) e do Ministério Público do Pará (MPPA) participaram nesta quarta-feira, 19, de um debate organizado no estande do Instituto Evandro Chagas na Green Zone da COP 30. O tema em questão foi a invasão dos mexilhões dourados nos rios que banham Marabá.

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Estiveram em discussão a origem da invasão dos mariscos na região do Rio Tocantins que, possivelmente, ocorreu por meio da criação de alevinos que alimentam-se da larva do mexilhão. O mexilhão dourado tem origem na Ásia e, no Brasil, a infestação iniciou nas regiões Sul e Sudeste do país.

O coordenador de Fiscalização da Semma, Mateus Rocha, ressaltou a atuação da secretaria junto às comunidades atingidas pela infestação de mexilhões dourados e o trabalho conjunto com outras instituições.

Mateus Rocha, coordenador de Fiscalização da Semma

“Estivemos presentes, a convite do Ministério Público, para participar sobre a discussão do mexilhão dourado. Nossa preocupação é que o mexilhão se estende no Rio Tocantins e os pescadores têm relatado essa proliferação. O que temos desenvolvido é essa articulação política em conjunto com o Ministério Público, e outras entidades, especialmente essa cooperação com o Instituto Evandro Chagas. Ressaltando que o departamento de fiscalização ambiental está engajado no monitoramento e promovendo educação ambiental, frente aos ribeirinhos nesse combate à situação”, afirma.

A parceria com o Instituto Evandro Chagas se dará por meio da análise da água dos rios, que ocorrerá por meio de cooperação no mês de dezembro, a fim de classificar a balneabilidade dos rios.

A promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marabá, Josélia Barros, explica que a parceria em relação a esse problema vem desde 2024 em atuação conjunta com a Semma e com o Instituto Evandro Chagas. Além disso, o Ibama também é uma instituição cuja parceria será fortalecida para atuação diante desse problema ambiental.

Josélia Barros, promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marabá

“A Semma do município tem participado ativamente, tanto da pesquisa, junto com o Evandro Chagas, participando das coletas, como recebendo toda demanda que chega ao município e encaminhando o que for necessário para o Ministério Público. Na verdade, vai ser uma atuação conjunta entre o município, estado e União. Vamos partir agora para a terceira coleta para análise, mas a gente ainda não tem uma definição do que fazer, ainda está na fase de pesquisa para verificar qual a melhor atuação para conter a invasão desses mexilhões”, ressalta a promotora.

Alexsandra Mardegan, promotora de Justiça Agrária, acompanha de perto o impacto da invasão dos mexilhões em comunidades ribeirinhas.

Alexsandra Mardegan, promotora de Justiça Agrária

“Em alguma medida já impede ou restringe o uso da água para coisas básicas do dia a dia e nós esperamos avançar mais nessa pauta, para que em breve junto a mais uma incursão do Instituto Evandro Chagas nós possamos evoluir e, assim descobrir, situações ou qualquer outro modo que possa mitigar esse impacto do mexilhão dourado junto as comunidades ribeirinhas e também buscar alternativas do uso dos recursos hidricos e tambem em relação à pesca”, explana.

O momento também foi um espaço para que a secretaria ficasse a par de informações sobre como ter acesso a recursos do Fundo Amazônia em iniciativas voltadas para a sociobiodiversidade, Prevfogo, monitoramento e também para ações que são desenvolvidas no município como o Projeto Quelônios.

“A parceria entre os órgãos é uma demonstração clara de que a superação de qualquer problema não pode ser feita por um único órgão, mostrando a importância da atuação interinstitucional em prol do povo e da sociedade de um modo geral”, reforça Alexsandra Mardegan sobre a parceria entre órgãos de diferentes esferas na resolução do problema.