Caso Otávio Mesquita: promotor toma decisão inesperada sobre acusação de estupro

O Ministério Público de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita por suposto crime de estupro contra Juliana Oliveira, assistente de palco do programa The Noite. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela 4ª Promotoria de Justiça de Osasco.

De acordo com o promotor Luciano Constant Oliveira, responsável pelo caso, não foram reunidos elementos suficientes para caracterizar o crime de estupro, embora a conduta do apresentador tenha sido considerada “indevida e intensamente reprovável socialmente”.

A Promotoria analisou depoimentos, provas e imagens antes de decidir pelo arquivamento. Segundo o parecer, não houve indícios de violência, grave ameaça ou dolo, requisitos previstos pela legislação brasileira para a configuração do crime.

O episódio investigado ocorreu durante a participação de Mesquita no The Noite, comandado por Danilo Gentili. Na ocasião, o apresentador teria apalpado os seios e as nádegas de Juliana, além de simular um ato sexual. Gentili foi ouvido como testemunha, já que o fato aconteceu em seu programa.

O Ministério Público ressaltou que o tempo decorrido entre o episódio e a denúncia não desqualifica o relato da vítima, reconhecendo que vítimas de abuso sexual muitas vezes demoram a formalizar acusações por motivos emocionais e psicológicos.

Ainda assim, o órgão destacou que os depoimentos colhidos indicaram que o episódio foi interpretado pelos presentes como uma “performance humorística”, e que a cena chegou a ser transmitida normalmente. A Promotoria também mencionou a existência de outros episódios semelhantes em programas de TV nos quais Mesquita participou, como o Clube das Mulheres, em 2015.

Com a decisão, o inquérito será encerrado. O promotor observou que seguir com a denúncia sem base probatória suficiente poderia configurar abuso de autoridade. Até o momento, Juliana Oliveira não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer ou ingressar com ação cível por danos morais.