Belém superou metas de proteção à infância e adolescência, diz prefeitura

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A Prefeitura de Belém apontou que o município alcançou 167% das metas estabelecidas em políticas públicas voltadas à infância e adolescência, resultado atribuído à reorganização da gestão e à criação de uma estrutura específica para a área.

O balanço, divulgado em referência ao Dia Mundial da Infância e celebrado em 21 de março, destacou os avanços registrados a partir da atuação da Secretaria Executiva da Primeira Infância e Desenvolvimento Infantojuvenil (Sepidi), criada na atual gestão municipal.

Segundo a prefeitura, no primeiro ano de funcionamento, a secretaria cumpriu 10 metas definidas a partir de um diagnóstico sobre as principais necessidades do município, superando os objetivos inicialmente traçados.

A Sepidi foi instituída com a proposta de integrar ações entre diferentes secretarias, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a secretária Flávia Marçal, o desempenho acima do previsto está relacionado à articulação entre áreas da gestão e ao uso de dados para orientar políticas públicas.

“Desde o início, houve uma definição de prioridade para a Primeira Infância, o que permitiu alinhar diferentes setores em torno de metas comuns”, afirmou. Os principais avanços, conforme o levantamento, concentram-se no atendimento a crianças de 0 a 4 anos, com ações nas áreas de saúde, educação e qualificação de espaços públicos.

Na saúde, a prefeitura afirma que 100% das escolas municipais foram contempladas por campanhas de imunização com vacinas prioritárias. A iniciativa, realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec), buscou ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso das famílias aos serviços.

Na educação, a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos alcançou índices entre 84% e 92%, de acordo com dados preliminares do Censo Escolar, superando a meta inicial estipulada pela gestão municipal.

Outro ponto destacado é a alimentação escolar, que passou a atender todas as unidades da rede municipal. Segundo a prefeitura, os cardápios seguem critérios nutricionais e incluem alimentos regionais, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).