Belém firma acordo nacional para qualificar e proteger suas orlas

Em meio às intensas agendas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que transformaram Belém no epicentro das discussões globais sobre clima, sustentabilidade e adaptação urbana, a capital paraense deu um passo estratégico na preservação de suas águas e na manutenção de suas orlas. A cidade,que recebe delegações de mais de 190 países e sedia debates sobre justiça climática, proteção da Amazônia e resiliência urbana, aproveitou a visibilidade internacional do evento para consolidar uma política nacional inédita de ordenamento de orlas.

Nesta sexta-feira, 14, oprefeito de Belém, Igor Normando, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que institui oficialmente o Programa Orla, iniciativa voltada àqualificação contínua de orlas e praias brasileiras. A cerimônia ocorreu no Pavilhão do Ministério do Turismo, na Green Zone do Parque da Cidade, reunindo governos, pesquisadores e organizações que apresentam projetos alinhados à agenda climática.

OACT foi firmado com os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Patrimônio da União,Meio Ambiente e Mudança do Clima, Turismo, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional— uma articulação inédita para a proteção e o planejamento de áreas costeiras, ribeirinhas e litorâneas em todo o País.

Crédito: Joyce Assunção

Parceria com impacto nacional e local

OPrograma Orla tem como principal objetivo institucionalizar uma estratégia permanente de qualificação, ordenamento e proteção das orlas brasileiras, criando diretrizes técnicas, integrando políticas públicas e fomentando uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios.

Para Belém — cidade marcada historicamente pela relação com suas águas —, o acordo representa uma oportunidade histórica. Situada na foz do rio Guamá e cercada por dezenas de ilhas, a capital abriga comunidades tradicionais, famílias ribeirinhas e atividades econômicas dependentes da navegação e dos recursos naturais. A orla é, nesse contexto,elemento vital do modo de vida, da cultura, da mobilidade e da economia local.

O prefeito Igor Normando reforçou a importância do acordo para a região amazônica: “Nós acabamos de assinar um acordo interministerial que vai garantir mais autonomia das orlas da cidade para os municípios. Issovai permitir que Belém tenha mais janelas para o Rio, gere emprego e renda, fomente o turismo e, sobretudo, ordene a cidade de forma planejada, com equidade e preservação ambiental.”

Ele destacou ainda as áreas de Belém que serão beneficiadas pelo Programa Orla: “Outeiro, Mosqueiro e Icoraci, as nossas ilhas, como Cotijuba, e também as áreas centrais da cidade — as orlas de Belém. Vamos ter mais autonomia para garantir desenvolvimento e mais janelas para o Rio.”

Com o ACT, Belém poderá estruturar projetos mais robustos nas áreas de:

• Requalificação urbana das orlas e áreas degradadas.

• Sustentabilidade ambiental e conservação dos ecossistemas ribeirinhos.

• Infraestrutura turística sustentável e economia criativa.

• Preparação e resiliência frente às mudanças climáticas.

• Desenvolvimento urbano integrado aos rios, igarapés e ilhas.

Acapital paraense passa a ter condições de se tornar cidade-piloto ou referência amazônica na implementação do Programa Orla, considerando suas especificidades geográficas e culturais.

Fortalecimento de soluções locais

A partir do ACT,Belém contará com apoio técnico e institucional do governo federalpara desenvolver soluções alinhadas ao território amazônico, corrigindo desigualdades históricas e promovendo uma gestão integrada das águas.

Veja também:

• Belém discute adaptação e resiliência climática
• Belém é reconhecida com o Selo Caixa Gestão Sustentável na COP 30
• COP 30: Prefeitura apresenta ações de combate às mudanças climáticas

OPrograma Orla reforça o papel dos governos na agenda climática e urbana— especialmente em cidades como Belém, cuja identidade, economia e modos de vida estão profundamente conectados aos rios. Com a assinatura, acidade reafirma sua posição de destaque na COP 30 e avança na construção de um modelo de cidade sustentável, resiliente e integrada à Amazônia.