Senado aprova projeto que transforma Belém em capital do Brasil durante a COP 30

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

Com a aprovação, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estarão autorizados a se instalar na capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade será o centro das atenções globais ao sediar a maior conferência internacional sobre o clima.

Durante esse intervalo, atos e despachos oficiais do presidente da República e de ministros serão datados em Belém, e tanto o Congresso Nacional quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão realizar atividades diretamente da cidade.

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O texto também determina que o Poder Executivo regulamente as medidas administrativas e logísticas necessárias para a mudança temporária, incluindo a instalação de estruturas de trabalho e segurança para autoridades.

A proposta recebeu amplo apoio da bancada paraense no Senado. Beto Faro (PT), Zequinha Marinho (Podemos) e Jader Barbalho (MDB) celebraram a aprovação. Jader, que foi o relator da matéria, destacou que a iniciativa é histórica e simbólica: “Belém vai ser o centro político do país e do mundo durante a COP 30. É o reconhecimento da importância da Amazônia no debate climático global.”