Senado aprova Belém como capital do Brasil durante a COP30

terça-feira, 07/10/2025, 21:06

- Autor: Tarik Duarte - Fonte: Diário do Pará

Em meio às novidades, melhoras e programações que colocam Belém como foco do mundo por conta da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que ocorre na capital paraense em novembro deste ano, mais uma mudança promete movimentar a cidade.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) o Projeto de Lei 358/2025, que prevê e autoriza a transferência da capital federal para Belém durante a realização da COP 30, ou seja, com caráter temporário.

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Após aprovada, a proposta aprovada agora depende apenas de sanção presidencial para ser oficializada.

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A proposta foi pensada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e garante que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — se instalarão na capital paraense durante o evento.

Ou seja, durante a COP 30, atos e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados terão data oficial em Belém, e o Parlamento e o Judiciário poderão conduzir suas atividades institucionais diretamente da cidade.

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