Pará reconhece peixe-boi como patrimônio cultural natural imaterial

O governo do Pará oficializou o reconhecimento do peixe-boi da Amazônia e do peixe-boi marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (23), por meio da Lei nº 11.171/2025.

A legislação estabelece que programas de conservação terão prioridade na destinação de recursos públicos e permite a celebração de convênios com universidades, organizações da sociedade civil e entidades internacionais. Também estão previstas medidas de fiscalização para impedir práticas que coloquem em risco a preservação dos animais.

Segundo especialistas, a medida reforça a importância cultural e ambiental do peixe-boi, considerado símbolo da biodiversidade amazônica e presente na vida de comunidades ribeirinhas.

Ainda em 2025, o Instituto Bicho D’água, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), deve inaugurar um recinto de aclimatação em Soure, na Ilha do Marajó. O espaço terá 500 m², capacidade para até oito exemplares e será utilizado no Projeto de Conservação de Peixes-Boi, desenvolvido pelo Instituto Bicho D’água em parceria com a TGS e o Ibama.

O projeto surgiu a partir da necessidade de sistematizar os resgates da espécie, que já apresenta sinais de declínio populacional na região. A iniciativa busca fortalecer a sobrevivência dos peixes-boi e ampliar estratégias de proteção da fauna amazônica.

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