Divulgada lista dos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Moaçara I e II em Santarém

A Prefeitura de Santarém, em parceria com o Governo Federal — por meio do Ministério das Cidades — e com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), divulgou nesta sexta-feira (3) a lista oficial dos contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Moaçara I e II.

Ao todo, serão 1.408 apartamentos localizados na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho, destinados a famílias que aguardavam a oportunidade de conquistar a casa própria. A relação completa dos selecionados está disponível no site da Prefeitura e também pode ser consultada presencialmente no prédio do Núcleo de Trabalho Técnico Social (NTTS), localizado na rua Magnólia, nº 1119, no bairro Aeroporto Velho.

Critérios de distribuição e prioridade

A entrega das unidades habitacionais segue rigorosamente as regras previstas nos decretos municipais nº 413/2017 e nº 817/2021, bem como na Portaria nº 163/2016 do Ministério das Cidades e sua posterior atualização pela Portaria nº 399, de 22 de abril de 2025. O objetivo é garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, contemplando grupos prioritários.

Conforme a legislação, 3% dos apartamentos são reservados a idosos e outros 3% a pessoas com deficiência, assegurando o direito à moradia digna e o fortalecimento da inclusão social.

A expectativa é que as obras sejam concluídas e as chaves entregues até o final do mês de outubro.

Impacto social do programa

O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, destacou o significado do momento para as famílias contempladas:

“Esses apartamentos representam dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias que agora passam a ter um lar próprio. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma política pública fundamental do Governo Federal, coordenada pelo Ministério das Cidades, porque assegura o direito básico à moradia e fortalece o sentimento de pertencimento e cidadania”.

Já o coordenador do NTTS, José Maria Lira, reforçou a importância de os beneficiários acompanharem os próximos passos do processo:

“Os selecionados devem verificar seus nomes na lista e aguardar a convocação que será feita pela Caixa Econômica Federal e pela Prefeitura de Santarém para assinatura dos contratos. Esse procedimento ocorrerá de forma escalonada, no prazo de até 30 dias”.