COP30: estratégia do MPF vira referência contra o desmatamento

Às vésperas da COP30, que vai colocar Belém no centro das atenções do mundo, o Brasil chega com uma carta importante na manga: um modelo que conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia atacando a raiz do problema — o mercado que compra gado e soja de áreas ilegais. A ideia do Ministério Público Federal (MPF) foi simples, mas ousada: em vez de correr atrás de milhares de fazendas, fechou o cerco em quem compra a produção. E funcionou.

O chamado TAC da Carne Legal, lançado em 2009 no Pará, obrigou grandes frigoríficos a cortar fornecedores flagrados com desmatamento, grilagem de terras indígenas ou uso de trabalho escravo. Mais tarde, em 2014, o mesmo modelo foi levado para a soja, com o Protocolo Verde dos Grãos. Ao todo, já são mais de 100 empresas signatárias.

Os resultados são expressivos. No primeiro ano de vigência, a taxa de desmatamento despencou de quase 13 mil km² para 7,4 mil km² — e em 2012 ficou abaixo de 5 mil km² pela primeira vez na história. Mais recentemente, auditorias mostraram que frigoríficos que aderiram ao acordo apresentam 13 vezes menos irregularidades do que os concorrentes que ficaram de fora.

A pressão do mercado também forçou mudanças profundas no campo. O número de imóveis rurais do Pará registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de 500 em 2009 para mais de 350 mil. Para produtores, a mensagem foi clara: sem regularizar, não vende.

Hoje, o modelo é considerado referência internacional e deve ser apresentado como vitrine brasileira na COP30. “Mostramos que é possível conciliar produção e floresta quando a sustentabilidade deixa de ser discurso e vira condição de mercado”, resume o procurador da República Ricardo Negrini, um dos responsáveis pela iniciativa.

Além de premiações e reconhecimento no Brasil e fora dele, o TAC inspirou até o setor bancário a adotar protocolos de risco contra o financiamento de atividades ligadas ao desmatamento ilegal. Para organizações ambientais, trata-se de uma prova de que a Amazônia não é incompatível com a economia — desde que a regra seja clara para todos.

Expandindo o Modelo de Combate ao Desmatamento

O próximo passo, defendem procuradores e ambientalistas, é expandir o modelo para outros biomas. Se depender da vitrine da COP30, o mundo pode sair de Belém com um recado direto: combater o desmatamento é possível, basta querer mexer onde dói — no bolso de quem lucra com a destruição.