Câmara aprova urgência de projeto de anistia a condenados do 8 de Janeiro; deputados do Pará se dividem

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), por 311 votos a favor e 163 contra, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a participantes de manifestações políticas ocorridas após 30 de outubro de 2022. A medida permite que o texto seja apreciado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

Entre os parlamentares do Pará, houve divisão: oito votaram a favor, seis contra e três não participaram.

• A favor: Alessandra Haber (MDB), Cláudio Mariano (União), Delegado Caveira (PL), Éder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL), Júnior Ferrari (PSD), Olival Marques (MDB) e Raimundo Santos (PSD).
• Contra: Airton Faleiro (PT), Andréia Siqueira (MDB), Antônio Doido (MDB), Dilvanda Faro (PT), José Priante (MDB) e Keniston Braga (MDB).
• Ausentes: Elcione Barbalho (MDB), Henderson Pinto (MDB) e Renilce Nicodemos (MDB).

O destaque ficou para a deputada Alessandra Haber (MDB), que vinha evitando se posicionar sobre o tema, mas votou a favor da urgência. Os parlamentares já haviam votado para a chamada PEC da Blindagem, que foi aprovada e seguiu para o senado.

Texto-base e expectativa

O projeto usado como referência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Apesar disso, parlamentares afirmam que a versão final ainda pode ser modificada antes da votação principal. A expectativa é que o texto reduza penas, sem anular condenações, possibilidade que poderia atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que haverá novas negociações. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é um dos cotados para assumir a relatoria do projeto.

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